Termos de uso
OBJETO
Os Termos a seguir regem a utilização dos serviços da EUTENHOUMPLANO. Ao se tornar membro você declara aceitar as condições a seguir, celebrando um contrato vinculativo com a EUTENHOUMPLANO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 41.904.136/0001-03.
SERVIÇOS E PRODUTOS FORNECIDOS
Nossa missão é contribuir para transformar a sociedade através da educação financeira. Para isso, fornecemos em nossa plataforma planos mensais e anuais para serviços educacionais e de treinamento que possibilitam o aprendizado sobre temas ligados a negócios, desenvolvimento pessoal e educação financeira.
Nossos serviços também possibilitam o compartilhamento de conhecimento e informações entre os membros do site, através de fóruns de discussões e outros meios.
No site você também encontrará simuladores e outras ferramentas para auxiliar no aprendizado sobre educação financeira.
Nos reservamos o direito de criar, modificar ou encerrar nossos planos e promoções a qualquer momento de acordo com este Termo.
Nós não nos responsabilizamos pelos serviços prestados por terceiros em nosso site.
Alterações legais, econômicas, comerciais ou dificuldades técnicas podem resultar na interrupção temporária ou permanente de alguns conteúdos ou funcionalidades do site.
PAGAMENTO, ARREPENDIMENTO E CANCELAMENTO
O pagamento será feito através de cartão de crédito de acordo com os preços informados no site www.eutenhoumplano.com.
O usuário pode desistir da contratação do serviço no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. Nesse caso, o usuário receberá reembolso integral dos valores pagos, tendo sua assinatura e acesso ao conteúdo do site cancelados.
O usuário pode ainda cancelar sua assinatura após o prazo de 7 dias. Para tanto, o cancelamento acarretará no imediato encerramento do acesso aos serviços promovidos no site, bem como o reembolso parcial dos valores pagos na proporcionalidade do período cancelado, acrescidos de multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor proporcional a ser devolvido. A multa será descontada do valor a ser devolvido.
Mediante comunicação prévia, podemos alterar o valor de nossos planos e serviços já pagos. A alteração de valores terá efeito no próximo ciclo de cobrança do usuário. No caso dos planos anuais, os novos valores serão cobrados após fim dos 12 (doze) meses já pagos. No caso dos planos mensais, os novos valores serão cobrados a partir do mês subsequente ao mês em que ocorrer a comunicação. Em ambos os casos, o usuário será avisado da eventual alteração com, no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência da data de cobrança dos novos valores.
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário declara ser maior de 18 anos e não possuir nenhum impedimento legal para o gozo dos seus direitos e obrigações civis.
O usuário concorda com as REGRAS DA CASA, POLÍTICA DE PRIVACIDADE e AVISO LEGAL da EUTENHOUMPLANO.
O usuário concorda em utilizar o serviço para uso pessoal, se comprometendo a não comercializar, redistribuir, transferir ou compartilhar com terceiros seus acessos ao site ou o conteúdo a que terá acesso.
O usuário concorda que todas as marcas, nomes, elementos gráficos e domínio da EUTENHOUMPLANO são de propriedade exclusiva da mesma, não podendo fazer uso destes elementos em benefício próprio ou de terceiros.
O usuário declara que as mensagens e informações incluídas por ele no site devem estar em conformidade com as leis, regras e regulamentos aplicáveis, destacando-se, mas não se limitando a questões de direitos autorais, propriedade intelectual e danos a terceiros, entre outros.
O usuário declara estar ciente que toda e qualquer informação produzida e compartilhada por ele deverá estar sujeita às REGRAS DA CASA e legislação vigente, sob pena de serem alteradas ou excluídas pelos administradores e moderadores do site. Detectada qualquer infração, o usuário poderá ter seu acesso suspenso ou cancelado, mediante prévio aviso de descumprimento. Nesse caso, se aplicam as regras de cancelamento supramencionadas.
Ao enviar ou publicar conteúdo lícito em nosso site, o usuário outorga uma licença mundial gratuita, não exclusiva (com direito a sublicenciar) para a EUTENHOUMPLANO utilizar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse conteúdo em qualquer e todos os tipos de mídia ou métodos de distribuição já disponíveis ou que venham a ser desenvolvidos (para maior clareza, esses direitos incluem, por exemplo, curadoria, transformação e tradução). Esta licença autoriza a EUTENHOUMPLANO a tornar tal conteúdo disponível para o restante do mundo e permite que todos os outros usuários do site façam o mesmo.
O usuário declara e garante que possui ou que obteve todos os direitos, licenças, consentimentos, permissões, poderes e/ou autorizações necessários para outorgar os direitos aqui citados para qualquer conteúdo publicado, postado ou exibido no site da EUTENHOUMPLANO.
O usuário declara estar ciente que as informações e opiniões de outros usuários podem conter informações falsas, imprecisas ou incorretas, isentando a EUTENHOUMPLANO de quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou qualquer perda de lucros ou receitas, seja ocorrida diretamente ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, benevolência ou outras perdas intangíveis.
RESPONSABILIDADE E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EUTENHOUMPLANO
A EUTENHOUMPLANO se compromete a entregar o serviço ou material contratado, a tempo e modo.
Todas as informações contidas no site, tais como opiniões, discussões, mensagens, notícias, pesquisas, análises, preços, dados de mercado, entre outros, possuem caráter informativo e educacional, não constituindo serviço de consultoria e nem indicação de investimentos de qualquer espécie. Todos os conteúdos disponibilizados no site são passíveis de alteração a qualquer momento sem a necessidade de aviso prévio. Neste sentido, a EUTENHOUMPLANO não se responsabiliza por nenhum lucro, perda ou dano, inclusive, entre outros, lucros cessantes resultantes direta ou indiretamente da utilização ou confiança nas informações contidas no site.
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II. da inabilidade em acessar, usar e/ou compreender os serviços e conteúdos educacionais;
III. de qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos serviços, incluindo sem limitação, qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de outros usuários ou terceiros;
IV. do acesso, uso ou alteração não autorizados dos conteúdos.
A EUTENHOUMPLANO poderá excluir a seu critério conteúdos e usuários que não estejam em conformidade com as leis, regras e regulamentos aplicáveis, destacando-se, mas não se limitando a questões de direitos autorais, propriedade intelectual e danos a terceiros, entre outros.
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DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A EUTENHOUMPLANO possui POLÍTICA DE PRIVACIDADE na qual trata todas as questões de privacidade e proteção de dados.
DA RESCISÃO DO CONTRATO
Mediante notificação, a qualquer momento e por qualquer motivo, a EUTENHOUMPLANO poderá suspender ou encerrar a conta do usuário ou parar de fornecer os serviços, inclusive – e não se limitando – se acreditarmos que:
o usuário violou no todo ou em parte qualquer item das REGRAS DA CASA do site;
o usuário representa um possível risco legal;
nosso negócio se tornou inviável do ponto de vista econômico, comercial ou operacional.
O usuário poderá cessar seu acordo com a EUTENHOUMPLANO a qualquer momento descontinuando sua assinatura e o uso dos serviços.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a EUTENHOUMPLANO relativamente ao uso de nossos serviços e produtos. Eles substituem quaisquer acordos anteriores.
Na hipótese de qualquer cláusula destes termos ser considerada inválida ou inexequível, essa cláusula será considerada limitada ou excluída na menor extensão possível para que a parte remanescente se mantenha válida e produza seus efeitos.
A redação do presente Termos de Uso pode ser revista periodicamente. Caso haja alguma alteração, o usuário será notificado com pelo menos 30 dias de antecedência antes que a alteração seja aplicada. Havendo discordância justificada por parte do usuário, o serviço poderá ser cancelado sem aplicação de multa.
A omissão da EUTENHOUMPLANO em exercer qualquer direito disposto nas cláusulas destes termos não será considerada uma renúncia.
Em vigor desde: 01 de janeiro de 2022
Cordialmente,
Equipe Eutenhoumplano